 |
|
Conjecturas Mentais |
|
|
 |
Aqui poderão ser lidos os comentários e
colocações de meu dia-a-dia, tudo escrito de uma só vez, sem ser
relido para publicação, assim poderá passar ao leitor o máximo do
sentimento que havia no momento do post! Serão comuns também as
conjecturas polêmicas, pois acredito que por meio delas que os
debates são totalmente enriquecidos. Não deixe de visitar também o
meu site Pessoal: http://sites.uol.com.br/renata.maromba
|
|
|
|
|
|
|
Quem sou: |
|
Nome: Renata de Freitas Martins
E-mail: renata.maromba@uol.com.br
Fotos
Data de Nascimento:
01.08.78
Natural de: São Paulo/
SP
Signo: Leão
Idade: 25
anos
Estado Civil: ninguém me
ama
Profissão:
advogada
Curriculum
Vitae
Onde Moro: Jardim da
Saúde, São Paulo/ SP, Brasil
Projetos idealizados e
desenvolvidos
Artigos
Publicados
Site
Pessoal
Sites em que tenho
trabalhado ultimamente
Hobbies: internet, livros, conhecer pessoas novas a cada
dia, viagens, fotos etc.
Paixões: felinos, Elvis,
meio ambiente
Esportes: natação,
futebol e basquete
Time do coração: São
Paulo Futebol Clube
Comida: lasanha com
molho de espinafre
Bebida: coca light,
cerveja (skoll hehe) e whisky
Música: rock
Um Filme:
Philadelphia
Livro de cabeceira: são
tantos hehe... minha cama atualmente anda rodeada de livros sobre
todos os assuntos possíveis e imagináveis. Sou bem eclética para
leitura.
Sonho: acabar com o
sofrimento, seja animal ou humano.
Filosofia de Vida:
SEMPRE ajudar ao próximo. Fraternidade é tudo para mim, mesmo
que a recíproca não seja a mesma para as pessoas.
Meus anseios: 1. poder
sempre trabalhar com o terceiro setor; 2. não ver mais animais
abandonados nas ruas; 3. sempre ter e fazer todos aqueles que estão
à minha volta felizes; 4. defender dissertação de mestrado sobre
tema relacionado aos animais (são muitos, mas aqui deixarei apenas
estes, senão escreverei um diário !!! ;-) )
Ídolo: meu pai, que muito cedo partiu, mas com certeza
foi o tempo suficiente para me ensinar o que é AMOR de
verdade!
Trauma de Infância: uma
historinha que me contavam, de que eu havia sido encontrada numa
lata de lixo, toda suja e outra de que caso eu não estivesse
dormindo no horário que me mandavam, um bichão ia me pegar... eu
escutava o caminhão do lixeiro e achava que eles me pegariam...
assim, sempre que os escutava, ficava inteira embaixo da coberta e
fingia dormir hahahaha. Ahhhh e como sempre gostei de ficar acordada
de madrugada, ficava com uma lanterna debaixo do cobertor para poder
ler meus livros e não ser descoberta (doidinha desde
pequena!!).
Uma experiência de vida:
ter morado um ano na Alemanha. Amadureci bastante e aprendi
coisas incríveis, principalmente a independência, desde
pequena.
Momentos marcantes:
primeira competição de natação; estadia na Europa; morte do meu
pai; primeira paixão; primeiro emprego e primeiro amor.
Não Suporto: mentira,
falsidade, hipocrisia e aquelas pessoas que acham que sabem tudo e
sempre querem levar vantagem.
Faltou
alguma coisa??? BUÁAAAAAA... achei que tivesse falado tudinho....
mas tudo bem... pode mandar um e-mail que eu respondo!!!
|
| Foto que destaco: |
|
Este é o BABU, maravilhoso
bicho-preguiça que morava lá no Rancho dos Gnomos, e que
infelizmente nos deixou recentemente! Esse animal foi vítima de
maus-tratos e nunca mais conseguiu ser reintegrado em seu habitat
natural, mas encontrou seu sossego final neste belo santuário
ecológico. Beijos BABU e continue dando sua força para nós
PROTETORES DOS ANIMAIS, deste paraíso dos animais que com certeza te
recebeu calorosamente.
|
| In memorian |
|
Laura
|
| Artigo essencial de nossa CF: |
|
ART. 225:
"Todos têm
direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao
Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo
para as presentes e futuras gerações"
|
|
|
|
wDomingo, Dezembro 29,
2002 |
|
|
|
Poxa... estou
realmente cansada....
Fiquei quase 24 horas estudando e
trabalhando em um artigo novo: Aspectos Jurídicos do Spam, para ser
adicionado no site Spam
Brasil.
Estou super feliz e agradeço ao DECO por ter
corrigido o template deste meu blog brega!
Quanto às
considerações das palhaçadas de hj, poderão ser todas lidas lá no BLOG DO DECO.
Eu só
não posso deixar de falar sobre a última notícia do dia hahahaha
A MARTAXA ficou em último lugar no ranking dos prefeitos feito
pela datafolha hahahahhahahahha
Bom.... vou colar o artigo
produzido aqui tbém, já que deu um trabalhão... Aí Vai:
Aspectos Jurídicos do Spam
Renata de Freitas Martins
Advogada em São Paulo
Introdução
Com o
avanço tecnológico constante e a integração cada vez maior da
Internet na vida e dia-a-dia das pessoas, o uso de e-mails (correio
eletrônico) torna-se corriqueiro e um meio muito utilizado por
todos, tendo, por exemplo, enorme utilidade no desenvolvimento das
atividades dentro de empresas, recebimento de publicações por
advogados, facilitador e agilizador de troca de informações por todo
o mundo, dentre milhares de outros.
Mas do mesmo modo que a
troca de e-mails traz diversos benefícios aos seus usuários, também
tem trazido alguns empecilhos e complicações, dando-se principal
destaque ao chamado spam.
E para que abordemos o assunto,
faz-se mister que a priori conceituemos esta expressão, o que
faremos a seguir.
Origem e significado de spam
A
expressão spam tem duas prováveis origens:
1. Em 1937 surge
a marca Spam, tratando-se de carne suína enlatada de uma empresa
americana, a Hormel Foods. Esse mesmo nome foi utilizado em um
episódio do grupo humorístico inglês Monty Python, que na década de
setenta estreava um programa televisivo, a mini-série MASH e em um
dos episódios um grupo famintos de vickings entrava em um bar e
começava a gritar Spam de forma incessante e repetitiva, pedindo
pelo presunto.
Alguns anos depois, quando a Internet estava
em seu primórdio, alguém resolve enviar mensagens comerciais aos
participantes de grupos de chats, invadindo esses grupos e
atrapalhando a comunicação entre os participantes. Surge assim a
expressão spam na Internet, comparando-se o envio dessas mensagens
não solicitadas com a gritaria do programa humorístico inglês.
2. Outra origem citada em algumas fontes é um laboratório de
computação da South Carolina University, nos EUA, significando spam
algo que não é solicitado e se ¿engole¿.
Assim, atualmente
spam pode ser conceituado como correspondência via e-mail, não
solicitada, e destinada a usuários múltiplos.
O spam é
também conhecido como ¿UBE¿, uma expressão em inglês e que significa
¿unsolicited bulk e-mail¿ . Sua definição original, dada por Paul
Hoffman, in ¿Unsolicited Bulk Email: Definitions and Problems¿,
obtida via internet [http://www.imc.org/ube-def.html] em 28.12.02 é
exposta a seguir, in verbis, tendo-se em vista sua importância para
entendermos o significado de spam de forma completa e clara:
¿Unsolicited Bulk E-mail, or UBE, is Internet mail (¿email¿)
that is sent to a group of recipients who have not requested it. A
mail recipient may have at one time asked a sender for bulk email,
but then later asked that sender not to send any more email or
otherwise not have indicated a desire for such additional mail;
hence any bulk email send after that request was received is also
UBE¿
Prejuízos causados pelo spam
Após breve
explanação do surgimento e conceito do spam, precisamos agora saber
quais os prejuízos que são causados por sua prática, considerada tão
inconveniente. Vejamos os principais deles:
1. Há custos
para manter conexão à Internet, como os com o provedor, linha
telefônica e energia elétrica, e quanto mais tempo permanece-se on
line, maiores os custos. No caso do spam, quem o recebe é obrigado a
ficar mais tempo no computador, esperando até que todas as mensagens
sejam baixadas;
2. Grande desperdício de tempo. Primeiro
porque o usuário é obrigado a ficar mais tempo on line, como supra
citado. Segundo perde-se um tempo terrível para bloquear cada um dos
e-mails dos spammers, tempo este que poderia ser utilizado para
outras atividades úteis;
3. Há enormes dificuldades e
prejuízos para provedores e servidores também, haja vista que quanto
mais ¿lixo¿ acumulado, maior será o custo de armazenamento e
comunicação. Ademais, o mau uso da Internet poderá retardar o tempo
de resposta das conexões.
Spam e a Constituição Federal
Brasileira
A Constituição Federal é a lei suprema do país, e
em seu artigo 5º, inciso X, que se trata de cláusula pétrea, aliás,
discorre que: ¿são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra
e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo
dano material ou moral decorrente de sua violação¿ (grifo nosso).
Assim, entendemos que o fato de termos nosso e-mail
utilizado de forma não autorizada, recebendo material que não
solicitamos, é uma invasão na intimidade e privacidade,
principalmente porque para a obtenção dos e-mails que serão objeto
de spam, os spammers utilizam-se de formas invasivas, como a
obtenção de dicas sobre hábitos de consumo do internauta por meio de
cookies, que são arquivos de dados gerados por meio de instruções
que os servidores web enviam aos programas de navegação e que são
guardados em um diretório específico do computador do usuário, ou
seja, nossas informações partem de nosso próprio computador.
Aliás, muitas vezes essas listas com e-mails e perfis de
usuários são negociadas entre empresas, o que além de anti-ético,
também está violando a privacidade das pessoas, por meio da
exposição de informações pessoais.
Assim, não há dúvidas que
a prática do spam é inconstitucional, pois ofende o artigo 5º, X da
Carta Magna.
Spam e o Código de Defesa do Consumidor
Foi na década de 70 que teve início a defesa do consumidor
como reivindicação da sociedade civil no Brasil, e por meio dos
PROCONs, associações de consumidores e Ministério Público, entidades
que possuíam o maior conhecimento prático dos problemas corriqueiros
dos consumidores, houve a contribuição para a elaboração de um texto
de lei amplo de defesa dos consumidores, bem como sua aprovação.
Desse modo que, em 11 de março de 1991 entra em vigência a
Lei n.º 8.078/90, o Código do Consumidor, o qual trouxe diversas
mudanças no meio empresarial, que passa a buscar a compreensão deste
novo instrumento jurídico, a fim de se adaptar a ele, e assim manter
a preservação de sua imagem no mercado e evitar processos
administrativos ou judiciais. Preza-se pelo tripé produtividade,
qualidade e respeito.
Nossa lei, aliás, é considerada umas
das mais modernas do mundo no assunto, e logicamente deverá ser
levada em consideração quando o assunto é Internet, tendo-se em
vista que a relação de consumo vem crescendo muito, por meio do
comércio eletrônico.
Em relação ao spam devemos atentar para
dois artigos do Código em análise:
a) Artigo 39, III:
¿
É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras
práticas abusivas:
(...)
III. enviar ou entregar ao
consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer
qualquer serviço
(...) ¿
Por meio deste artigo
podemos considerar o envio de spam como ato abusivo contra o
consumidor, já que o fornecedor visa fazer com que o consumidor
contrate seus serviços, ou compre seus produtos, e para atrair o
consumidor acaba criando alguns benefícios caso haja a adesão,
impondo sua propaganda por meio do e-mail não foi solicitado.
O
consumidor é molestado, recebendo e-mail de fornecedor para quem
nunca deu seu endereço eletrônico, e recebendo em grande parte das
vezes conteúdo que não tem o mínimo interesse, apenas dando-lhe um
enorme trabalho para baixar a mensagem, abrí-la e deparar-se com
algo inútil, deletando de sua caixa de entrada.
A prática
abusiva é aquela que desatende ao princípio da boa-fé, que é
exatamente o que ocorre no caso do spam, e, portanto, o consumidor
lesado tem o direito de exigir a reparação dos danos que lhe forem
causados com essa prática, não apenas de cunho patrimonial
indenizatório, mas também os danos morais.
b) Artigo 43, §
2º:
¿ O consumidor, sem prejuízo do disposto no art. 86,
terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas,
registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem
como sobre as suas respectivas fontes.
(...)
§ 2º A
abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo
deverá ser comunicada por escrito ao consumidor, quando não
solicitada por ele.
(...) ¿
Assim, trata-se de
conduta ilegal a prática dos spammers que simplesmente utilizam-se
de cadastros de consumidores, sem nenhuma comunicação de que esse
cadastro foi efetuado, e, conseqüentemente, sem a anuência de quem
recebe o spam.
Spam e a Lei de Contravenções Penais
O Decreto-Lei 3.688, de 03.10.41, também conhecido como a
Lei de Contravenções Penais também poderá ser invocado para a defesa
contra o spam, tendo-se em vista que em seu capítulo VII, quando
trata das contravenções relativas à polícia de costumes, mais
especificamente em seu artigo 65, tipifica a contravenção penal
denominada de perturbação da tranqüilidade: ¿Molestar alguém ou
perturbar-lhe a tranqüilidade, por acinte ou por motivo reprovável:
Pena - prisão simples, de 15 (quinze) dias a 2 (dois) meses, ou
multa¿.
É indubitável que o spam encaixa-se nesta
tipificação legal, e os spammers possuem dolo assumido e presumido,
pois o envio destas mensagens molesta quem as recebe, lotando suas
caixas de correio eletrônico, e tirando a tranqüilidade e o bom
andamento das atividades corriqueiras, já que o tempo despendido na
eliminação de todo o ¿lixo eletrônico¿ é enorme.
O que
precisamos saber sobre o 105º Congresso Base das Normativas
Internacionais sobre o SPAM
Muito comum encontramos na parte
inferior de spam que recebemos os seguintes dizeres:
¿Esta
mensagem é enviada com a complacência da nova legislação sobre
correio eletrônico, Seção 301, Parágrafo (a) (2) (c) Decreto S.
1618,Título Terceiro aprovado pelo ¿105 Congresso Base das
Normativas Internacionais sobre o SPAM¿. Este e-mail não poderá ser
considerado SPAM quando inclua uma forma de ser removido.¿
Na verdade, trata-se de um grande mal entendido, pois o que
realmente ocorreu foi uma reunião na 105ª legislatura do Senado dos
EUA, onde foi proposto pelo Senador Robert McCain um projeto,
denominado Anti-Slamming Amendments Acts, visando criar um Code of
Federal Regulations, regulando a conduta para envio de e-mails e
seus abusos.
Ademais, além de nem ao menos tratar-se de lei
ainda, é uma norma que está sendo debatida internamente em seu país
de origem, os EUA, e não há como ser regra no Brasil (o que poderia
ser feito apenas por tratado ratificado pelo Brasil, o que não é o
caso).
Finalmente, devemos ressaltar que para que uma lei
seja criada no Brasil, há que se seguir um processo legislativo,
exposto no artigo 59 e seguintes da Constituição Federal, sendo
impossível sua promulgação por meio de um Congresso.
Enfim, esta
frase, muito utilizada pelos spammers, além de ser um tanto quanto
jocosa, também não faz sentido algum, tratando-se apenas de um ato
de má-fé de quem a envia, pois o que se pretende é enganar o
internauta.
Conclusão
Legislação específica sobre
spam e envio de e-mails está em discussão no Congresso atualmente,
por meio de alguns projetos de lei (PL 1589/99, PL 2358/00, PL
6210/02 e PL 7093/02), mas enquanto não se há nada de concreto,
podemos muito bem fazer valer nossos direitos por meio da legislação
já existente, bastando para tanto comprovar a existência de algum
dano.
Posto isso, podemos concluir que a prática do spam é
inconstitucional e ilegal, ferindo a intimidade e privacidade de
quem o recebe, e sendo considerado como uma contravenção penal e
prática abusiva contra o consumidor.
Referências
Bibliográficas
BLUM, Lúcia Helena. O Spam à Luz do Código de
Defesa do Consumidor. In Direito na Web.adv.Br, Ano I, 11ª Edição,
2001.
BLUM, Renato M. S. Opice. A Internet e os Tribunais.
Extraído da Internet
[http://www.faroljuridico.com.Br/art-internet02.htm], em 28.12.02.
BRASIL, Ângela Bittencourt. Congresso sobre spam: a verdade.
In Jus Navigandi, n. 49. [Internet]
http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=1790 [Capturado em
05.Out.2002]
CAMPOS, Cristiane Garcia. A ilegalidade do
marketing eletrônico, spam e listas de e-mails. Extraído da Internet
[http://www.faroljuridico.com.Br/art-spanlistas0803.htm], em
28.12.02.
ESTIGARA, Adriana. O controle no envio de spams:
liberdade de expressão versus privacidade. Extraído da Internet
[http://www.faroljuridico.com.Br/art-spam02.htm],em 28.12.02.
GONÇALVES, Sérgio Ricardo Marques. Verdades e mentiras sobre
o e-mail e o spam. In: Jus Navigandi, n. 54. [Internet]
http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2633 [Capturado em
05.Out.2002]
LEGALTECH.COM.BR. Origens e significado do
spam. Extraído da Internet
[http://www.legaltech.com.Br/LegaltechSpam1.htm],em 28.12.02.
SAAD, Eduardo Gabriel. Comentários ao Código de Defesa do
Consumidor. 3. ed. São Paulo: LTR. 1998.
posted by
RENATA DE FREITAS MARTINS at 3:05
AM
Faça seu
comentário!:
|
|
|
|
|
|
|
|
wSexta-feira, Dezembro
27, 2002 |
|
|
|
Ontem a noite fiquei
mais um tempão trabalhando no meu site pessoal (mais especificamente
na página sobre esportes, mas que ainda não joguei no ar, pois não
terminei!). Tenho que aproveitar esses raros momentos de empolgação
para atualizar meu pp site, já que não a tinha há 1 ano ...
Depois de um tempão lá fui assistir ao filme que tava passando
na Globo... que coisa ridícula.. o pior é que eu assisti até o
final.. Ahhh.. e nem me pergunte o nome pq logicamente que não
lembrarei!!!
Fui dormir eram quase 5 horas...
E vou narrar
aqui hoje o meu sonho, um tatnto quanto maluco, mas que me fará
estudar algumas coisinhas hj a noite!
Primeiro eu estava num
carro, com o Leo e outro garoto que não me lembro quem era...
Andávamos por São bernardo e depois fomos parar lá no IMES... Quando
passamos lá na frente, avistei o Fernando de aparelho nos dentes e
abrindo um baita sorrisão hahaha... que loucura....
Logo em
seguida eu estava numa chácara muito legal... Cheguei neste local de
bermuda e camiseta e sentia muito frio, pois era um final de tarde
com vento... Aproximei-me de um grupo com três homens.. Um era meu
querido pai, e os outros dois eu não conheço. Um deles disse-me que
estava na mesma situação que eu (estava de shortinho e camiseta) e
então convidou-me para corrermos e esquentar! Fui para um campinho
de futebol que tinha nesta chácara e corria muitooooo... o pior é
que eu não sentia cansaço.. muito pelo contrário.. era uma sensação
maravilhoso correr!
Depois dessa corrida interminável sentamos
várias pessoas em uma sala ao ar livre (hehehe), mas que tinha uma
estrutura parecida com a sala da lareira de casa!
Dentre as
várias pessoas, posso identicar apenas eu e meu pai, a quem eu
abraçava muito.. e a Eliana que estava próxima a nós e disfarçava
muito, porém prestava atenção em nossa conversa... Meu pai falava
muito... coisas filosóficas... eu não prestava muita atenção, pois
toda minha concentração estava em ficar agarrada nele, por'ém uma
frase eu me lembro bem e isso que irei estudar mais tarde... Ele me
dizia sobre transmutação e que em breve haveria um filme sobre o
assunto...
No meio desse papo meu telefone deu um único toque e
eu acordei... Pois é.. meio dia ....
Almocei e vim para o
escritório.. Acabei há pouco uma página nova sobre a
confraternização da arca...
posted by RENATA DE
FREITAS MARTINS at 5:09
PM
Faça seu
comentário!:
|
|
|
|
|
|
|
|
wQuinta-feira, Dezembro
26, 2002 |
|
|
|
Poxa... já fiquei
com uma enorme preguiça de escrever aqui esses dias...
Mas teve
uma boa desculpa...
Na segunda feira fiquei um tempão dando uma
atualizada lá no meu site pessoal, e
fui dormir eran quase 4 da manhã... Ainda fiquei um tempão com a
VAPS no tel de madrugada, já que ela se empolgou com o logo novo
dela...
Já na terça foi véspera de natal... para completar,
faltando uns 10 minutos para a meia noite acabou a luz na nossa rua,
e só voltou umas 4 e meia... fiquei no computador atá 6 e meia, mas
tbém sem inspiração...
Já ontem, na quarta, fiquei numa preguiça
enorme, já que tava dormindo pouco no feriado... Entrei pouquinho na
net e nada de útil saiu...
Pois é.. agora estou por aqui, meio
sem paciência, mas apenas dando uma satisfação para mim mesma
rsss...
Só não poderia deixar de fazer minha consideração do
dia.. aliás, estava falando sobre isso com o Deco há pouco lá no
messenger:
EU ODEIO O PT...
Vê se pode... O presidente
que elegeram diz que quer derrubar a fome a zero no país...
Agora digam-me.. porque que ele não pega o dinheirão que deverá
gastar na festa de posse dele e não transforma em comida para os
conterrâneos??? Falar é bonito...
Aliás, acho que é mal de
petista querer aparecer.. tudo igual...
Aquela tal de Eliana,
que virou diretora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
(com certeza só pq é amiguinha do prefeito, e como lá é uma
autarquia municipal, ele quem dá as últimas palavras. Aliás, os dois
possuem escritório juntos.. Quanta ética não... e olha que ética
virou até uma cadeira naquela faculdade...)... bem, voltando à
questão.. pois é.. essa tal; de Eliana faz de tudo para aparecer...
E faz aquilo que mais odeio nessa vida.. Usa atividades ligadas a
cidadania para auto-promoção... é uma cretina....
Fica aqui o
meu ODEIO de hoje!
Odeio o Lula, o PT e a Eliana Borges Cardoso.
Aproveitadores aparecidos.
Que tal colocarem a mão na massa de
verdade???
E enquanto isso perdemos o Dr. Del Nero e o Dr.
Pimenta que deveriam estar lá na faculdade....
triste....
posted by RENATA DE FREITAS MARTINS at 4:34
PM
Faça seu
comentário!:
|
|
|
|
|
|
|
|
wSegunda-feira, Dezembro
23, 2002 |
|
|
|
Domingão.... dia que
mais tenho preguiça na semana...
Acordei tarde pracaramba,
comosempre li o jornal inteirinho, assisti TV, almocei.. enrolei
enrolei enrolei... Não trabalhei nada na net hj. Apenas atendi a um
pedido urgente da VAPS para arrumar uma foto no site dela e retoquei
um logo do Elias.
Mas em compensação tenho muitas
considerações a serem tecidas aqui hj, de coisas que li e que vi...
Uma que estou a fazer há um certo tempo já...
Nesta
semana que passou, não me lembro exatamente em que dia, fiquei muito
feliz ao ver que o Jô Soares iria entrevistar o excepcional e
brilhante jurista, Dr. Miguel Reale. Sousua fã incondicional... Ele
é o criador da teoria tridimensional do Direito (fato, valor,
norma), que me foi indagada na defesa de minha primeira monografia
na faculdade de Direito, sobre União Estável, em banca composta pela
festejado Dr. Marcelo (ele é um excepcional profissional, com
deficiência visual.. lembro ele contando que pediu para a estagiária
gravar nossas monografias para que ele pudesse elaborar as perguntas
da banca.... e ele ressaltou que sua estagiária leu tudinho,
inclusive nosso dístico hahahaha que vergonha... oferecemos à mimha
mãe que fez os lanchinhos de salame... foi um sarro..). Essa teoria
tbém foi um grande trunfo em minha defesa de monografia de conclusão
de curso sobre Direito dos Animais... Pois bem... Além de todo o
formalismodo Direito, as regras de boa educação normalmente indicam
que devemos chamar uma pessoa de 92 anos de idade ao menos de
senhor... E o apresentador, com sua "sabichagem" de sempre chamando
o festejado jurista de VC o tempo inteiro... que pecadooo....
Agora as considerações de fatos deste final de semana...
Um grave incêndio tomou conta de uma favela na Vila
Prudente, matando uma pessoa e deixando dezenas de famílias
desabrigadas e sem nadaaaaaa.... Nossa excelentíssima prefeita foi
ao local no sábado, apenas para cumprir suas regras protocolares
(apenas por regras mesmo, pois estava lá com aquela sua constante
cara de nojo e não tenho dúvida alguma que depois de ter saído do
local tenha se desinfetado do contato com simples cidadãos... ). Seu
discurso foi de que não poderia oferecer mais nada além de um abrigo
(aqueles páteos de escolas que bem conhecemos, e que só oferecem
alguma mínima condição pq a pp população acaba se mobilizando para
ajudar as pessoas...). Foi veemente em passar a responsabilidade
pela habitação ao Estado.. Curioso... Pensei que pelo menos as cinco
funções básicas eram obrigações de TODOS os governantes...
Massss.... Vamos ver se entendi a lição coma nobre prefeita???
LEI SUPLICIDIANA - dispõe sobre os encargos da prefeita de
São Paulo:
Art. PT: Cabe à prefeita apenas tomar
providências paliativas, e mesmo assim, caso aja sociedade civil
engajada na região, nem essa providência será necessária.
§
único: a culpa pelos problemas na cidade deverá sempre ser
transferida ao Estado ou a alguém de partidos opositores (PSDB,
Maluf ou Pitta.. Erundina tbém vale, já que ela deixou o PT quando
ainda era prefeita... aaahhhh...quem sabe o Jânio tbém hahahha).
Continuando minha felicidade com aprefeitura de São Paulo e
sua bancada no Assembléia... Foi aprovado no sábado a noite (sim..a
noite sim, pois quando se fala em benefícios para a Prefeitura, há
votações em finais de semana e a noite!!!) o aumento do IPTU e a
criação da taxa de lixo. Ainda falta a votação da taxa de iluminação
tbém... e todas as votações comandadas pelo fofíssimo líder
governista na Assembléia, o cretino do MENTOR (pq cretino??? Ué....
não foi essa bonzinho que, "na calada da noite"- como diz seu
mestre, articulou mudanças estapafúrdias no plano diretor de sp???).
Essas novas taxas e o aumento do IPTU trarão umaumento significativo
nos cofres da Prefeitura... agora só preciso entender o porquê. Acho
que já imagino a destinação.... Talvez para bancar o cabelereiro
diário da Dona Marta, ou então o Botox do mentor... Ahhh não...
vamos pensar em causas mais nobres... Já sei!!!! Para mandar para a
Argentina e ajudar o querido novo aliado da sexóloga de SP ....
issoooooo... para isso mesmo, já que para a moradia não é... Já não
foi dito que isso não é função da Prefeitura????
É... e se
essas taxas novas realmente passarem pela assembléia, caberá a nós,
simples contribuintes, impetrarmos Mandado de Segurança contra o ato
da querida autoridade coatora, pois que eu saiba, são
inconstitucionais.... Mas não tem tanto problema assim... sabe qual
a destinação daquela taxinha judiciária que recolhemos em cada
processo??? O Poder Executivo :'(
E falando em destinação de
$ .... Sabe aquelas ações civis públicas ambientais que eu adoro???
Então... muitas vezes o degradador (entendo que toda vez a
responsabilidade pelo dano ambiental será único ou solidário do
Estado) é obrigado a pagar uma indenização para recuperação
oucompensação da degradação. A destinação dessa indenização é o
fundo nacional do meioambiente. E quem que está gerindo esse
fundo??? O pp Estado.... Assim: Estado polui = Estado indenizado per
si ... Interessante não... Acho que acabamos de criar um inovador
princípio para o Direito: Princípio da auto-indenização... VINDE A
MIM MEU PP DINHEIRINHO....
É... agora só nos resta esperar
pelo início do governo do Lulinha lá.... Aliás, dizem por aíque nem
as promessas da transição ele conseguiu cumprir.... Será que já devo
mudar-me para a Argentina e esperar por lá a ajuda que a Marta ficou
de enviar com as taxas de lixo e iluminação???? hahahahaha
Esse é o país onde vivo....
[22/12/2002 00:46:08
| reambientalista
Prontinho. Agora finalmente vou poder escrever
sobre meu sábado... tá certo que hoje já é domingo... mas... tá
valendo hehe
Acordei meio dia! eeehhhhhh
Liguei para
o Heitor (meu biXo!) para saber sobre a distribuição de nossos
informativos.
Fui ao sacolão, júnior, e mercadão com a minha
mãe. No caminho de saída acabei cruzando com o Heitor e ele entregou
meu pacote de entrega.
Depois de guardar o que compramos
fomos distribuir os informativos da AMJS (www.amjs.org.br). Acabou
sobrando poucos para o lado esquerdo inteiro da Osvaldo Aranha,
então aproveitamos para passar na casa do Heitor e pegramos lá... só
que essa passadinha rendeu quase 1 hora de papo (tinha que compensar
a atenção para ele né? Afinal de contas na festa de quinta eu
deixei-o lá falando com a xícara hahahha... tava meio alegre rs).
Acabamos a distribuição já era próximo das 19 horas.
Só então comecei a atualização do Futuras Gerações...
Caramba... acabei apenas agorinha... 79 arquivos novos no ar....
Agora vou ter que arrumar inspiração para todas as
atividades que estão aqui olhando para mim... nem sei se vai rolar
viu.. o que sei é que tem um picolé de leite condensado lá no meu
freezer e que estou indo lá agorinha mesmo buscar!
Como diz
a borboleta HHHUUUUUUUMMMMMMMMMMM
heheehhehehehehehe
Tchau! Até mais!
posted by RENATA DE
FREITAS MARTINS at 1:49
AM
Faça seu
comentário!:
|
|
|
|
|
|
|
|
wSexta-feira, Dezembro
20, 2002 |
|
|
|
Não postei nada aqui
ontem, pois comecei um blog em outro lugar, mas que em pouco tempo
tem ficado mais fora do ar do que qquer coisa.. então vou escrever
por aqui mais uma vez e depois colo lá.. fazer o quê né?
Ontem,
dia 19, acordei cedinho e fui buscar a faixa e o banner para a festa
de logo mais.
A Ana Lúcia veio do Rio especialmente para a
festa. O Heitor tbém foi para casa, onde nos encontramos e saimos
todos juntos.
Foi a festa de confraternização da arca, na
APAMAGIS- Associação Paulista dos Magistrados.
O meu humor
estava péssimo, pois ao chegar me deparei com duas péssimas visões e
encontros... mas deixa isso para lá... não vou escrever aqui senão
será dar bandeira demais certo.
Sentamos em uns dez na mesa.
Encontrei várias pessoas legais, dentre elas p titio DAUMAS hehe..
adoro ele.
Bem, o assunto principal na mesa logicamente foi
jurídico.. e muito vinho na cabeça.
Como o meu mau humor não
colaborou muito, pois uma das péssimas visões estava muito próxima a
mim, fiquei meio que entediada, e não estava com muita paciência
para essa festa.
Ademais, NATAL é uma data que para mim não é
tão legal. Primeiro pq minha fámília reduzida não quer nem saber
disso, segundo porque nesta data e próxima dela já morreram muitas
pessoas queridas e o clima fica meio pesado em casa. Ainda tem o
lado da religião. Na verdade eu não concordo muito com a existências
de religiões... não consegui até hj ver grandes benefícios em seguir
esta ou aquela, mas muito pelo contrário.. religiões têm sido motvos
de guerra s e discriminações desde os primórdios da humanidade.
A sociedade capitalista ainda aproveita o ensejo para
estabelecer certas normas de conduta nesta época, tais como todos se
confraternizarem, apesar da maioria ter se matado durante o ano
inteiro, dar presentes (ainda não descobri a verdadeira razão de
ganhar presentes numa data pre-determinada, a não ser a movimentação
exacerbada do mercado capitalista, que no último mês de um ano quer
se desfazer de seus estoques antigos e se abastecer de novidades e
novos modismos em um ano próximo). Igreja católica é uma mentira...
maior senhora feudal e capitalista da história....
well..
posted by RENATA DE FREITAS MARTINS at 6:01
PM
Faça seu
comentário!:
|
|
|
|
|
|
|
|
wQuarta-feira, Dezembro
18, 2002 |
|
|
|
Como prometido, cá
estou de volta, pós festa!
Foi muito interessante! Lançamento de
uma revista que se chama Guarapiranga.
Adivinhe onde foi???
Lá na Reggae Night... quanto tempo que eu não aparecia no
local.....
Grandes lembranças... aliás, para completar as belas
lembranças, encontrei o sir Janjão ..... ele mesmooooooo....
Trocamos idéia...
Bem, o ponto mais positivo da festa foi que
parece que o Marcelo, idealizador do projeto simpatizou comigo...
Vai rolar algum trabalho.
aaahhhh... fui jogada na lenha tbém!!!
Dei entrevista e aparecerei na TV (rede bandeirantes, sei lá em que
programa...) no dia 4 ou 11... algo assim!
Bom.. é isso...
voutrabalhar um pouquinho agora, antes de dormir finalmente!
posted by RENATA DE FREITAS MARTINS at 4:07
AM
Faça seu
comentário!:
|
|
|
|
|
|
|
|
wTerça-feira, Dezembro
17, 2002 |
|
|
|
Olá!!
Mais uma
vez fiquei com uma imensa vontade de começar um blog novo!
Isso
é tudo culpa do meu amigo japs! o DECOOOOO (né japs???). Ele começou
a fazer o dele e normalmente posta mensagens três vezes por dia...
aí já viu... deu coceirinha e vou tentar começar um blog mais uma
vez....
Bem.. meu último blog durou quatro mensagens... Se esse
durar mais que isso já será uma marca excepcional hehehe.
Mas
essa hora eu não deveria estar trabalhando?????? pois é... Estou
aqui na ARCA, mas estou compensando a tragédia do dia agora ... que
tragédia???
Normalmente vou dormir MUITO, mas MUITOOOO tarde...
ontem foi um desses dias... na tarde de ontem estive no registro de
títulos e documentos com o Dr. Elias para darmos entrada no registro
da ONG dele, a KASA (Kouprey Amigos dos Santuários dos Animais).
Depois de indas e vindas hahaha (só ele vai entender isso!!)
finalmente voltei para casa. Meu telefone não parou de tocar...
Social aqui, social ali... enfim.. comecei a mexer no logo novo do
Elias depois do Stuart Little... foi foi.. madrugada longaaaa...
Aí hoje cedíssimo acordei com minha laurinha dando escândalo, só
pq ela ficou para fora do quarto e a porrta estava encostada.. ehhh
gatinha mimada!!!
Depois disso não dormi mais... o Bruno (gato
de algum vizinho) ficou dando em cima da Bere... bebê de uns 4 meses
que está de hóspede em casa.. que gato safadooooo... Logo em seguida
a Patola passou em casa para pegar os livros de tributário para a 2ª
fase da OAB.. acabou a minha manhã de sono...
Para completar,
quando eu estava toda arrumadinha para sair, caiu aquele pé d'água.
Bem, os dois quarteirões que tive que andar do carro até o
escritório com uma sacola de papel é duas pastas cadastros na mão
foram trágicos... Nem preciso dizer que a sacola rasgou no meio da
rua né??? cena M-A-R-A-V-I-L-H-O-S-A!!!
Isso aí... agora que dei
uma sossegada aqui nas atribuições rotineiras estou aqui blogando...
e é isso mesmo.. esse blog vai ser essa bagunça... vou narrar fora
de ordem, indo e vindo.. quem se atrever a acompanhar esse blog que
me xingue muito!!! ;-)
Vou voltar ao trabalho e esperar o Dr.
Silveira chegar aqui tá?
Depois mais tarde marquei com o Dr.
Michel aqui no Mcdonald's da bandeirantes e vamos para uma festa "da
hora" lá em interlagos... quando eu voltar conto o que rolou!!
Bjusssss
posted by RENATA DE FREITAS MARTINS at 5:42
PM
Faça seu
comentário!:
|
|
|
|
|
|
|
