ARTIGOS
ANTÔNIO
SILVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS
Juiz
de direito em São Paulo. Criador do Programa Ambiental: A Última
Arca de Noé (www.aultimaarcadenoe.com)
Praticamente
todos os dias a mídia em geral trás notícias alarmantes que envolvem questões
ambientais, como fome, poluição, desastres ecológicos, doenças ambientais,
destruição de florestas e aí por diante. Têm-se constatado, por exemplo que
escassez dos recursos hídricos tem se tornado um dos mais graves problemas,
pois a falta de água já atinge cerca de 40% da população mundial, faltando
este recurso permanentemente em 22 países. Aliás, o racionamento de água já
vem se tornando necessário em grandes cidades, como acontece atualmente em São
Paulo. Como sabemos, o crescimento demográfico, a expansão econômica com os
impactos que produz através principalmente das indústrias, o aumento das
fronteiras agrícolas, o uso irregular de agrotóxicos, a ocupação irregular
do solo, tratamento sanitário irregular do lixo e a falta de conscientização
do problema estão entre as causas principais da degradação crescente dos
recursos hídricos. Por sua vez, a falta de água tem trazido problemas para o
abastecimento aos reservatórios das hidrelétricas, dificultando a produção
de energia elétrica, com as conseqüências que estamos percebendo
“claramente”nestes dias.
Quanto às
florestas noticia-se que sua devastação chega a números alarmantes,
calculando-se que cerca de 16 milhões de hectares de florestas tropicais são
derrubados e queimados anualmente em todo o mundo. Isto contribui para o
aquecimento global, já que a decomposição libera dióxido de carbono, metano
e óxido de nitrogênio. Além disso, a morte de milhares de animais e plantas e
a perda da biodiversidade representam um imensurável prejuízo ecológico e
econômico. A qualidade atmosférica também vem sendo comprometida pelos gases
emanados principalmente das indústrias e automóveis, chegando em certas
cidades como em Santiago do Chile, Cidade do México, São Paulo e Milão a
atingir graus alarmantes, comprometendo a saúde dos sus habitantes, inclusive
com óbitos relacionados direta ou indiretamente à poluição do ar. A
desertificação é outro problema grave que vem se acentuando nas últimas décadas.
Segundo a ONU este processo vem colocando fora de produção cerca de 60.000 Km2
de terras férteis por ano, com perdas econômicas mundiais de 10 bilhões de dólares
por ano. No Brasil a mancha de desertificação já se estende pelo Piauí, Rio
Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Bahia,
calculando-se em 181.000 km2 com prejuízos de 100 milhões de dólares anuais (Plano
Nacional de Combate à Desertificação. Ministério do Meio Ambiente,
dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal). A pobreza também vem se
alastrando por todo o globo. São mais de 1,2 bilhão de pessoas vivendo em
condições de absoluta pobreza, mais de 1 bilhão são analfabetas, mais de 1,2
bilhão não têm acesso a água potável e milhões de crianças morrem
anualmente por problemas de desidratação ou outros relacionados a falta de
saneamento. Além disso, são mais de 2 bilhões de pessoas sem acesso à
tecnologia, desde a mais complexa à mais simples.
Tudo
isso dificulta a implantação de políticas ambientais preservacionistas
concretas, já que a luta pela sobrevivência é um óbice a preservar a flora e
fauna por se traduzirem em potenciais alimentos. Porém, no processo de preservação
do meio ambiente, as indústrias têm papel fundamental e determinante. Como já
tivemos a oportunidade de escrever anteriormente (Santos, Antonio Silveira R..Emergente
administração ambiental. Rev. Meio Ambiente Industrial, jul/ago 98),
exige-se atualmente do administrador moderno uma nova visão de trabalho,
chamada administração ambiental. Dentro desta nova visão as empresas devem
tentar: minimizar o impacto dos resíduos da produção no ambiente; reciclar
e reutilizar produtos, bem como elaborar sua contabilidade ambiental
colocando no ativo o imobilizado referente aos equipamentos adquiridos visando
à eliminação ou redução de agentes poluidores com vida útil de um ano; os
gastos com pesquisas e desenvolvimento de tecnologias a médio e longo prazos;
os estoques relacionados com o processo de eliminação dos níveis de poluição;
creches, empregos gerados, áreas verdes etc. e no passivo toda agressão que se
pratica ou praticou contra o Meio Ambiente; o valor dos investimentos para
reabilitá-lo; as multas; indenização; gastos com projetos e licenças
ambientais; restrições a empréstimos, entre outros, conforme normas da
Ibracon- Instituto Brasileiro de Contabilidade (NP 11). As empresas deverão
também executar programas internos de educação ambiental
visando conscientizar seus empregados das novas diretrizes, sem o que
dificilmente conseguirá obter sucesso neste empreendimento
Ante estes dados, não é difícil concluir que a saúde ambiental do planeta Terra está cada vez mais comprometida e caminhando para uma situação que poderá se tornar irreversível, se não tomarmos medidas concretas desenvolvendo políticas ambientais amplas, contundentes e eficazes, com a colaboração de todos, notadamente das indústrias pela sua importância no contexto do desenvolvimento.
Obs.: Artigo já publicado em: JBA.Gr.Jornal.Ronaldo Côrtes-SP – 8.6.01 etc.
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Texto: Antonio Silveira R. dos Santos
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