ARTIGOS 

RIQUEZAS DO AMBIENTE MARINHO


 ANTÔNIO SILVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS
Juiz de direito em São Paulo. Criador do Programa Ambiental: A Última Arca de Noé (www.aultimaarcadenoe.com)


Da hidrosfera da Terra que compreende os lagos, mares, rios e as águas subterrâneas as águas marinhas e salobras correspondem a 97,4% e os restantes 2,6% são água doce, o que mostra a imensidão das águas marinhas e conseqüentemente sua importância sob vários aspectos como por exemplo fonte alimentar, meio de transporte, depósito petrolífero e de minerais. Além disso, as algas microscópicas que flutuam na parte superior das águas oceânica são responsáveis por 90% da fotossíntese da Terra, ou seja pela existência do oxigênio na atmosfera. Dessa forma os oceanos são considerados  berços da vida, representando sistemas complexos de manutenção dos milhões de formas de vida, mas a poluição vem prejudicando sua plena atividade enquanto ecossistema pois está rompendo o curso evolutivo de muitas espécies, bem como colocando muitas outras em risco de extinção.

    Ante a extensão do ambiente marinho podemos imaginar o potencial de pescado que ele forneceu e fornece ao homem.   Calcula-se hoje em dia que a pesca atinge em todo o mundo cerca de 90 milhões de toneladas-ano, mas o desperdício é enorme, já que muitas espécies de peixes não são utilizadas economicamente e são jogadas fora, apesar do valor nutritivo. Além disso, o homem utiliza uma fração muito reduzida de espécies de peixes para exploração regular, pois são exploradas apenas 6% das espécies e cerca de 2% corretamente, que na prática são reduzidas a uma dúzia de espécies de interesse comercial (J. Dorst. Antes que a natureza morra. Ed. Edgard Blücher ltda. 1995, p.331) o que mostra a subutilização dos recursos pesqueiros marítimos.
    A pesca profissional tem um significado protéico e econômico muito grande para o ser humano. A pesca artesanal  também é significativa e deveria ser mais incentivada pelos governos, pois representa ainda oportunidade de fixação de comunidades em locais de pouco adensamento urbano. Porém, há uma triste constatação: o declínio do potencial pesqueiro é visível e preocupante em todo o mundo, inclusive na baixada santista, onde apresenta uma queda vertiginosa, tendo como uma das principais causas a superexploração (A Tribuna, editorial de 05.12.01 e matéria em 13.12.01).

    Além do pescado, os oceanos fornecem outras riquezas econômicas importantíssimas como : o petróleo, minerais como ouro, prata, cobre, ferro, zinco, em alta concentrações, fontes farmacológicas, a maricultura, o sal, a energia elétrica etc. O petróleo juntamente com o pescado formam talvez as duas mais importantes riquezas do mar na atualidade, mas há outras que podem ser exploradas em grande escala, como as citadas.   A mineração nas profundezas dos oceanos, que pode se constituir neste século como uma grande fonte econômica,  já está em franco crescimento e logo atingirá foro mundial ante o desenvolvimento da tecnologia que vem permitindo pesquisar em águas profundas. Todavia pelo fato de muitos campos minerais se encontrarem em águas internacionais e não existir ainda uma legislação internacional regulamentando, a prospecção a exploração comercial destas riquezas vem encontrando dificuldades políticas e jurídicas. Tão logo estas questões sejam solucionadas, os oceanos passarão a ser visados por grandes empresas mineradoras, porém com grande risco de degradação, o que demandará atenção dos ambientalistas, legisladores e profissionais do direito ambiental.

    Por sua vez, o conhecimento cada vez maior do potencial alimentar das algas marinhas vem trazendo possibilidades de exploração econômica de milhares de espécies como fonte alimentar e para as indústrias de cosméticos e farmacêuticas.   Na maricultura poderemos encontrar grandes subsídios econômicos, principalmente para as comunidades litorâneas, bastando o Poder Público incentivar as pesquisas neste sentido, bem como dar suporte econômico. Já a extração do sal também forma um importantíssimo recurso econômico marinho, observando que muitas regiões vivem quase que exclusivamente desta atividade. A força das marés também pode  fornecer divisas  econômicas com a produção de eletricidade.  Não podemos esquecer ainda que os oceanos têm outras várias funções importantíssimas, como:  regulador do clima pois as correntes marítimas levam água quente dos trópicos aos pólos influenciando no clima global, é um enorme celeiro biológico com a conservação de milhões de espécies importantíssimas na cadeia alimentar e possibilita a absorção do gás carbono pela fotossíntese marinha, segundo P. Weber (Revificando os recifes de coral. Salve o Planeta Terra. Wordwatch Institute, Lester R.Brown (org). 1993, p.72.)
    Portanto, os oceanos e seus diversos ambientes guardam enormes potenciais alimentar e comercial, mas devem ser preservados e explorados  sustentavelmente, sob pena de perdermos este imensurável patrimônio.

    Obs.: Artigo já publicado em: O Estado do Paraná (PR) - 01.3.98; A Tribuna de Santos (SP) - 13.4.98; Gazeta Mercantil latino Americana - 20.4.98; JBA.Gr.Jornal.Ronaldo Côrtes-SP- 24.5.98; A Tribuna de São Carlos (SP) - 05.5.98; Rev. Panorama do Direito (SP) - abr/maio/98; Jornal Verde (SP) junho/98 - p/Expo 98; A Voz da Serra (Erechim-RS) - 27.6.98; Diadema Jornal - 30.7.98; Rev. Ecotur (Vale do Paraiba-SP) – junho.99 etc.

 

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Texto: Antonio Silveira R. dos Santos

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