BIODIVERSIDADE
BIOPROSPECÇÃO
Princípios
A bioprospecção como nova atividade humana necessita ser
regulamentada em termos mundiais para que possa seguir normas ou princípios
garantidores de sua execução.
Seu objetivo principal é a busca de recursos genéticos e
bioquímicos para fins comerciais, mas o processo de bioprospecção
deve observar princípios para que tenha credibilidade científica,
política e econômica, os quais podemos elencar como sendo
os seguintes:
-
princípio da prevenção, ou seja na dúvida quanto
a danos irreparáveis não deve iniciar-se ou prosseguir;
-
princípio da preservação pois deve ter sempre como
objetivo intrínseco a preservação para que não
se esgote o recurso;
-
princípio da equidade distributiva é aquele pelo qual os
benefícios devem ser partilhados a todos os que participam, notadamente
o país proprietário da biodiversidade explorada;
-
princípio da participação pública no qual deverá
ser garantida a participação mais ampla possível da
população envolvida em todos os seus segmentos através
de entidades públicas ou particulares e mesmo o cidadão sozinho;
-
princípio da publicidade pelo qual os atos desta atividade devem
ter total transparência e com caráter público, mormente
porque está sendo tratado bem de uso comum do povo, ou seja bem
de todos da nação, bem difuso;
-
princípio do controle público e privado ou seja o processo
deve ser controlado pelos órgãos de fiscalização
assim como pelas entidades particulares;
-
e ainda o princípio da compensação onde deverá
ser observado que a comunidade ou a pessoa fornecedora da matéria
prima ou do conhecimento (como por exemplo os pajés) devem receber
compensações em dinheiro ou em bens.
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Texto:
Antônio Silveira Ribeiro dos Santos
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