MUNICÍPIO E MEIO AMBIENTE

Conclusões sobre a temática

    De todo o apresentado nesta página podemos chegar as seguintes conclusões:
         a) os problemas ambientais atingem praticamente todo o mundo e a conscientização disso vem trazendo uma preocupação constante em solucionar o problema da melhor forma possível, o que gera tomadas de posição políticas e práticas neste sentido, não podendo ficar o Município de fora da questão ante a sua importância como entidade político-administrativo;
         b) usando de sua competência suplementar os Municípios devem legislar procurando solucionar da melhor maneira os problemas ambientais de seus territórios, levando sempre em consideração as necessidades de seus munícipes;
         c) devem também instituir órgãos de auxilio nesta tarefa como o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA com a participação de representantes  do setor público e de vários setores da sociedade civil, fazendo uma administração da gestão ambiental partilhada;
         d) além da normas legais deverão os Municípios providenciar medidas administrativas eficazes como a elaboração de sua Agenda 21, plano diretor, tombamento e instituição de reservas florestais, parques, hortos, áreas de proteção ambiental etc.
         e) os recursos hídricos, pela importância que têm, devem ter atenção especial dos Municípios pois a eles é que interessam sobremaneira a manutenção de seus mananciais, além do que a criação da figura do usuário-pagador com o novo entendimento de que a água é um recurso natural de valor econômico, deverá trazer-lhes muitos  benefícios econômicos, como dito;
         f) o saneamento básico é importantíssimo e deve ter atenção especial do Municípios, assim como deverá ser protegido o seu patrimônio cultural que faz parte do meio ambiente como um todo;
        g) e por último concluímos que sem uma efetiva conscientização de toda a sociedade e portanto de todos os munícipes de que somente com atitudes concretas e eficazes contra todas as causas de degradação do ambiente, sejam elas quais forem, não conseguiremos reverter a situação grave em que nos nos encontramos e assim não poderemos cumprir os anseios mundiais do desenvolvimento sustentável.

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Texto: Antonio Silveira Ribeiro dos Santos
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