DECLARAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE PRODUÇÃO MAIS LIMPA

    Com o intuito de fomentar uma produção mais limpa, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente- PNUMA, lançou em 10 de setembro de 1999, a Declaração internacional sobre produção mais limpa, com 159 signatários entre eles 34 países, 41 empresas e 30 academias,  sociedades e grupos de trabalho.
    A citada declaração foi publicada em espanhol na revista Nuestro planeta, Los desechos peligrosos. Tomo 10, número4, de 1999, do PNUMA, a qual segue  em português
Declaração internacional sobre produção mais limpa
    Reconhecemos que a consecução do desenvolvimento sustentável é uma responsabilidade coletiva e que as atividades encaminhadas a proteger o meio ambiente hão que contemplar a adoção de práticas de produção e consumos sustentáveis.
    Consideramos que a Produção mais Limpa e outras estratégias preventivas, tais como a Ecoeficácia, a Produtividade Ecológica e a Prevenção à Contaminação são as opções adequadas a estes fins e que requerem o desenvolvimento, o respaldo e a aplicação de medidas específicas.
    Concebemos a Produção mais Limpa como norma, que exige a aplicação permanente de uma estratégia preventiva integral a processos, produtos e serviços, em áreas de bem social, sanitário, de meio ambiente e de segurança.
    A estes efeitos, nos comprometemos a:

    LIDERANÇA
    Utilizar toda nossa influência
- para promover a adoção de práticas sustentáveis de produção e consumo, através de nossos interlocutores

  CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO
    Melhorar as competências mediante
- a orientação e o desenvolvimento de programas de sensibilização, educação e formação, no seio da Organização, e
- o estímulo à implantação de conceitos e princípios nos programas educativos de qualquer nível.

  INTEGRAÇÃO
    Favorecer a incorporação de estratégias preventivas
- a todas as categorias da Organização;
- no marco dos sistemas da gestão de meio ambiente;
- mediante os elementos disponíveis, como a análise dos efeitos sobre o retorno o desempenho do meio ambiente, ou a avaliação das repercussões na natureza, os ciclos vitais e as normas corretas de produção.

    INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
    Criar soluções novadoras
- favorecendo a renovação das estratégias afim de lhes dar um caráter mais preventivo, no marco das diretrizes e atividades de investigação e desenvolvimento, e
- promovendo o desenvolvimento de produtos e serviços que respeitem o ambiente e que respondam às necessidades do consumidor.

    DIVULGAÇÃO
    Compartilhar as experiências
- incitando o diálogo sobre a aplicação de estratégias preventivas e informando aos interlocutores externos sobre os benefícios que essa iniciativa pode trazer-lhes.
    APLICAÇÃO
    Atuar de imediato em prol de uma Produção mais Limpa
- fixando objetivos ambiciosos e informando periodicamente das vitória alcançadas, através dos sistemas de gestão estabelecidos;
-  fomentando a subvenção e financiamento de alternativas tecnológicas preventivas e apoiando a cooperação e o intercâmbio de tecnologias benéficas para a aplicação em todos os países;
- cooperando com o PNUMA e outros interlocutores e órgãos associados nos esforços por promover a adesão à presente declaração, e a verificação de sua adequada aplicação.

(Fonte: Revista Nuestro Planeta. PNUMA.Tomo 10, nº4, 1999).

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