:: Programa Ambiental: A Última Arca de Noé

DIREITO AMBIENTAL

Ética ambiental

   Reflexões sobre a ética tradicional
    A palavra ética vem do grego ETHOS que significa: modo de ser, caráter enquanto forma de vida do homem. Ética é a forma de proceder ou de se comportar do ser humano no seu meu social, sendo portanto uma relação intersocial do homem, e seus parâmetros são as condutas aceitas no meio social, e tem raízes no fato da moral como sistema de regulamentação das relações intersociais humanas, assentando-se em um modo de comportamento.
    Portanto, a ética é uma ciência da moral e pode ser definida como: a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade ( Adolfo Sanches Vasquez, Ética, ed. Civilização Brasileira, 14ª edição.1993 ).
    Podemos, também, dividi-la em:
- ética normativa que são as recomendações;
- ética teórica quando explica a natureza da moral relacionada às necessidades sociais.
    Enquanto teoria a ética estuda e investiga o comportamento moral dos homens, tendo seu valor como teoria naquilo que explica e não no fato que recomenda ou prescreve. Atualmente, ante as correntes intuitivas, positivas e analíticas, a ética foi reduzida a análise da linguagem moral, abstraindo-se as questões morais ( conf.o citado autor ).
    Resultado disso é que a moral e a ética perderam significado social, dando-se hoje em dia importância a obtenção finalista do sucesso pessoal e material a qualquer custo, ficando assim reduzidas a preceitos delimitadores das relações profissionais (Códigos Éticos), restando apenas a ética normatizada e direcionada às profissões, não havendo mais uma ética universal. Passamos por uma crise ética e moral, faltando uma orientação ética geral.
    Como ciência da moral, a ética como conhecemos, está relegada a um plano inferior social, deixando de ser uma orientadora do comportamento humano como dantes, mas uma nova forma de relação ética vem surgindo, como pretendemos demonstrar, ante a degradação ambiental em larga escala e o desenvolvimento científico, o qual vem desvendando a origem do homem, tirando-o do pedestal de espécie superior.
    Toda a sociedade é responsável pela degradação ambiental, pois : o rico polui com sua atividade industrial, comercial etc; o pobre polui por falta de condições econômicas de viver condignamente e por falta de informações, já que a maioria é semi-analfabeta; e o Estado polui por falta de informações ecológicas de seu administradores, gerando uma política desvinculada dos compromissos com o meio ambiente.
    Somando isso aos novos conhecimentos científicos que concluem que o homem faz parte da natureza como vemos por exemplo na teoria evolucionista de Darwin, pela qual a raça humana tem origem no mesmo ancestral dos grandes macacos e evolui como todos os demais seres viventes, e ainda a Teoria de Gaia de Lovelock para a qual a Terra, Gaia, é um ser vivo que pulsa em vida plena com todos os seus seres, incluindo o homem, em igualdade de condições, surgiu a necessidade do ser humano rever a sua ação predatória e consequentemente seu comportamento integral, fazendo com que a visão antropocêntrica que rege a conduta humana, tendo o homem como o centro do universo, comece a perder força.

Ética antropocêntrica
A ética antropocêntrica, defendida principalmente por Kant, que orientou e deu base para as doutrinas posteriores, estuda o comportamento social do homem entre si, levando-o a condição de espécie superior pela razão, perde campo para uma nova visão: a visão ecocêntrica.

   Ética ecocêntrica
    Esta nova visão ecocêntrica que podemos definir como o homem centrado em sua casa - "oikos" = casa em grego, ou seja o homem centrado no tudo ou no planeta como sua morada, permite o surgimento de uma ética que estuda também o comportamento do homem em relação à natureza global; com ela o ser humano passa a entender melhor a sua atuação e responsabilidade para com os demais seres vivos.
    Então, surge a necessidade desta nova forma de conduta em relação à natureza. Uma nova concepção filosófica homem-natureza. A ética passa a ser também, neste caso, um estudo extrasocial e extrapola os limites intersociais do homem, nascendo assim, uma nova ética diversa da ética tradicional. Surge a ética ambiental.Com ela nós passamos a ter mais "humildade zoológica", e consequentemente, passamos a ter um novo entendimento da vida. Mas para que isto ocorra é necessário que tenhamos uma plena conscientização da problemática ambiental, caracterizando esta como ter pleno conhecimento de algo e o seu processo dá-se internamente, refletindo-se nas ações.
    Essa nova filosofia ecocêntrica e a conscientização fazem com que o ser humano passe a se preocupar com suas ações entendendo que ele faz parte na natureza. Não é o "dono da Natureza", passa a compreender que a Natureza não está ali para servi-lo, mas para que ele possa sobreviver em harmonia com os demais seres. Percebendo isso, o ser humano passará a se preocupar com suas ações, passará a ter ações coerentes em relação à Natureza e mesmo as suas ações intersociais passam a ser direcionadas à causa da preservação da vida global. Então, estará ele desenvolvendo cada vez mais uma “visão holística" do mundo, ou seja uma visão global.
    Essa nova consciência e visão global trazem a necessidade de desenvolver uma nova linha de conduta ética com a Natureza, formando uma nova interligação ética: homem-natureza.

Ética ambiental: definição
Podemos definir essa Ética Ambiental como a conduta, ou a própria conduta, comportamental do ser humano em relação à natureza, decorrente da conscientização ambiental e conseqüente compromisso personalíssimo preservacionista, tendo como objetivo a conservação da vida global.

   Uma nova relação ética
    Com essa nova ética, diferente da ética tradicional, pautamos toda a sua vida e assim estaremos agindo sempre com um maior compromisso ético. Compromisso criado por nós; dentro de nós. Sem nenhuma lei que não seja a nossa consciência.
    Esse compromisso ético é personalíssimo, de modo que não está adstrito a nenhum outro compromisso. É um compromisso de todos os conscientes. É um compromisso da sociedade consciente. É ético não legal. Não se trata de obrigação legal, mas moral e ética de cada um.
    O compromisso ético reflete-se em ações éticas, isto é, em ações coerentes com os princípios éticos da pessoa, de modo que as ações impulsionadas por esta nova ética homem-natureza trarão resultados favoráveis à preservação ambiental e conseqüentemente a melhoria da qualidade de vida, ficando assim criada uma barreira ética protegendo a natureza como um todo.
    A ética ambiental aqui exposta passa a ser o início de uma nova ordem mundial, é uma nova filosofia de vida do ser humano alicerçada em novos valores extrasociais humanos. Sua base científica é o estudo da relação homem-natureza, englobando neste binômio todas as raças humanas e todos os seres existentes, abrangendo também os inanimados como o solo, o ar e a água. Tudo que existe tem sua importância e passa a fazer parte desta nova relação ética.
    Esta nova ética ajudará a formar uma humanidade consciente de sua posição perante a vida no planeta Terra e dará origem a uma nova postura, um novo comportamento calcado na preservação global da natureza, sendo uma nova esperança de vida.
    A colocação em prática dessa nova forma de comportamento ético propiciará uma enorme satisfação subjetiva e íntima em cada indivíduo, e conseqüentemente da sociedade humana de estar contribuindo com responsabilidade para a preservação do maior bem que existe que é a Natureza como um todo, e isto nos dará a esperança de poderemos prolongar a existência de nossa espécie nesse planeta com condições mais dignas, permitindo que possamos usufruir juntamente com os demais seres plenamente deste bem que é a vida, só existente por comprovação científica na nave mãe-Terra.
Uma nova forma comportamental e uma nova esperança de vida, daí a importância de se conscientizar todos os segmentos da sociedade para essa nova relação ética.

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