Direitos da Criança
Porém,
segundo dados da UNICEF de 1990, existiam só na América Latina
cerca de 40 milhões de meninas e meninos de rua expostos às
drogas e maus tratos, lembrando que o Brasil é grande colaborador
nesta cifra, de forma que a situação é uma das piores,
sem contar o abandono social de milhões de pessoas, o que nos coloca
em uma situação nada agradável: de campeão
da desigualdade social e de qualidade de vida, como amplamente divulgado
pela imprensa em geral.
Há
duas formas de violência:
VIOLÊNCIA ESPECÍFICA: atos isolados como assassinatos, brigas etc.
VIOLÊNCIA
ESTRUTURAL: gerada pela omissão do Estado quanto aos deveres
sociais, expondo a pessoa a atos perigosos. No caso do menor há
previsão legal de proteção no art. 98, I, da Lei 8.069/90,
ECA.
Não
podemos esquecer, ainda, que ao final do segundo milênio temos no
Brasil 41,0 % de sua população constituída por crianças
e adolescente entre 0 e 17 anos de idade, conforme o Censo Demográfico
de 1991, do IBGE, o que mostra que temos milhões de crianças
e adolescentes para cuidar, educar e principalmente proteger.
Dados
da ONU mostram que milhões de crianças morrem anualmente
no mundo antes de completar 5 anos devido a desnutrição.
A situação
de violência contra o menor é gravíssima.
anterior
Página
Inicial
próxima 
Textos:
Antônio Silveira Ribeiro dos Santos
Todos os direitos reservados
