Direitos da Criança
1- Declaração de Genebra sobre os Direitos da Criança
(1924)
2- Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU-1948)
3- Declaração sobre os Direitos da Criança (ONU-1959)
4- Declaração sobre os Princípios Sociais e Jurídicos
Relativos à Proteção e ao Bem-Estar da Criança
(ONU-1986)
5- Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU-1989),
ratificada pelo Brasil em 24/9/90.
6- Conferência Mundial em favor da Criança (ONU-1990, NY.)
159 países, 45 Ongs. e em 1996 já havia 167 países
signatários.
Documento: Declaração Mundial sobre a sobrevivência
e proteção e desenvolvimento das crianças e plano
de ação.
7- Agenda 21, cap. 25.
Propõe a participação da juventude nas questões
de desenvolvimento sustentável, destacando:
- a promoção do papel da juventude e de sua participação
ativa na proteção do meio ambiente e no fomento o desenvolvimento
econômico e social;
- a criança no desenvolvimento sustentável.
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Textos:
Antônio Silveira Ribeiro dos Santos
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