CIDADANIA

Introdução

 
    Definição
    Cidadania é qualidade ou estado de cidadão. Mas quem é cidadão?
    Cidadão é qualquer indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este.

    Evolução e surgimento
    A idéia de cidadania começou a surgir quando Roma conquistou a Grécia, no século V d.C., onde apenas homens com a maioridade civil e proprietários de terras não estrangeiros eram considerados cidadãos. Mulheres, crianças, estrangeiros e escravos não eram considerados cidadãos, diminuindo deste modo a idéia de cidadania na época.
    Na Idade Média essa idéia de cidadania passa a ser mais enfraquecida ainda, tendo-se em vista que surgiram na Europa os feudos, e os seus donos, os senhores feudais, detêm todo o poder de mando, sendo que os servos não tinham participação alguma.
    Na Idade Moderna há o fim dos feudos, com a formação de cidades e países. Reis e burguesia estão fortemente unidos, até que esta passe a ficar cada vez mais independente do Rei, e com a finalidade de acabar com este absolutismo real, grandes revoluções ocorreram, com principal destaque para a Revolução Industrial, o Iluminismo, a Revolução Francesa, a Independência dos EUA e a Revolução Inglesa.
    O período Contemporâneo inicia-se com o fim do absolutismo real, surgindo um novo tipo de Estado, o Estado de Direito, com a característica principal de que “todos têm direitos iguais perante a Constituição”. Aqui o conceito de cidadania transforma-se completamente em relação às concepções até então citadas.
    Porém é neste período também que surge umas das principais contradições: cidadania x burguesia, já que surge o processo de exploração e dominação do capital. A sociedade capitalista é marcada pela pobreza.
    A sociedade começa a se movimentar contra os capitalistas. Trabalhadores organizam greves visando uma vida melhor e sem exploração no trabalho. Os consumidores, cansados de serem lesados, organizam-se em movimentos em prol do Código de Defesa dos Consumidores. A legislação ambiental desenvolve-se cada vez mais. Enfim, os cidadãos passam a exigir e lutar por seus direitos.

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Texto: Renata de Freitas Martins
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