MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
O que é?
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
O que é?
Ultimamente temos visto crescer em muitos setores da sociedade a preocupação
com os inúmeros acidentes do trabalho que vitimam nossos trabalhadores,
principalmente pelas conseqüências desastrosas que impõem
ao acidentado, à sua família e à sociedade como um
todo, inclusive com reflexos econômicos à nação.
Com o desenvolvimento da temática ambiental também tem aumentado
a conscientização da existência de um verdadeiro meio
ambiente do trabalho, e que se este não for saudável poderá
trazer problemas graves aos trabalhadores. Isto vem gerando uma nova forma
de proteção ao labor. O que se entende por meio ambiente
do trabalho?
Antes de defini-lo é necessário sabermos o conceito de meio
ambiente e sua evolução.
MEIO AMBIENTE : é o conjunto de condições, leis,
influências, alterações e interações
de ordem física, química e biológica, que permite,
abriga e rege a vida em todas as suas formas (art. 3º, I, da Lei 6.938,
de 31.8.81).
Com
base na Constituição Federal de 1988, passou-se a entender
também que o meio ambiente divide-se em físico ou natural,
cultural, artificial e do trabalho.
Meio ambiente natural
Formado pelo solo, a água, o ar, flora , fauna e todos os
demais elementos naturais responsáveis pelo equilíbrio dinâmico
entre os seres vivos e o meio em que vivem (art.225, caput e §1º
da CF )
Meio ambiente cultural
Aquele composto pelo patrimônio histórico, artístico,
arqueológico, paisagístico, turístico, científico
e pelas sínteses culturais que integram o universo das práticas
sociais das relações de intercâmbio entre homem e natureza
(art.215 e 216 da CF)..
Meio ambiente artificial
É o constituído pelo conjunto e edificações,
equipamentos, rodovias e demais elementos que formam o espaço urbano
construído (art. 21, XX, 182 e segs., art. 225 CF)
Meio ambiente do trabalho
É o integrado pelo conjunto de bens, instrumentos e meios, de natureza
material e imaterial, em face dos quais o ser humano exerce as atividades
laborais (art.200, VIII CF).
Podemos, ainda, conceituar meio ambiente do trabalho como:
-
o conjunto de fatores físicos, climáticos ou qualquer outro
que interligados, ou não, estão presentes e envolvem o local
de trabalho da pessoa".
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Texto:
Antonio Silveira Ribeiro dos Santos
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