:: Programa Ambiental: A Última Arca de Noé

Patrimônio cultural

    Definição
    O estudo do meio ambiente cultural, baseia-se na proteção do patrimônio cultural que é composto pela universalidade de bens representativos da cultura do país.
    A definição jurídica de patrimônio cultural encontra-se no art.216 da Constituição Federal, quando diz que patrimônio cultural constitui-se “dos bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”.
    Incluem-se entre estes bens:
I - as formas de expressão;
II - os modos de criar, fazer e viver;
III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais;
V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico
(incisos I,II,III,IV e V, do referido artigo)
    Os sítios arqueológicos e paleontológicos como patrimônios culturais estão protegidos especificamente pela Lei Federal 3.924, de 26.07.61, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, protegendo as culturas paleoameríndias do Brasil tais como os sambaquis e inscrições rupestres, entre outros.
    Como se vê a definição do que é o patrimônio cultural brasileiro é muito abrangente e ampla, constituindo-se de uma enorme gama de expressões e objetos ligados à cultura como um todo, estando inclusive incluída na legislação constitucional, principalmente.

    Importância da consciência cultural
    A palavra cultura vem do latim cultura e pode ser definida como o conjunto das características étnicas, comportamentais, institucionais e religiosas, entre outras, de uma determinada coletividade ou sociedade.
    O suporte básico de uma sociedade é a cultura de seu povo que delimita seu perfil, e seus traços culturais fortalecem a união e sobrevivência dos membros, daí a relação íntima direta entre a cultura como um todo e a sociedade que ela forma. Um povo que tem a sua cultura aniquilada perde sua identidade cultural, isto é, perde sua "alma", ficando desagregado, o que propicia condições para seu fim. Isso podemos observar nos indígenas sul-americanos, que por formarem uma sociedade mais "primitiva" são subjugados implacavelmente por nossa civilização, sofrendo assim uma desagregação social que os tem levado ao extermínio.
    Povos mais ricos e com maior tecnologia acabam influenciando e alterando a cultura dos mais simples e isso vem ocorrendo inclusive entre países civilizados da era moderna. Evidentemente, os avanços tecnológicos devem ser adquiridos e utilizados pelos povos que não os conseguiram por capacidade própria, ante a interação sócio-cultural e tecnológica do mundo moderno, mas isso não impede a manutenção de seus aspectos culturais. Daí porque, devem todos os cidadãos de todas as nações tentar manter a sua identidade cultural não a deixando em detrimento apenas de uma melhora a nível tecnológico. Não se justifica a perda de aspectos culturais pela aquisição de nova tecnologia adquirida no contato com culturas "mais avançadas", ao contrário esta nova aquisição deve ser um "plus" a se acrescentar na cultura. Para isso, deve-se criar em todos os cidadãos uma maior consciência cultural, estimulando-se o estudo e a preservação de aspectos de sua cultura que devem continuar enraizados em seus comportamentos, propiciando a manutenção de suas tradições propiciando a sobrevivência de seu povo enquanto nação.
    Essa conscientização cultural deve ser criada e estimulada nas escolas, nas artes e nos meios de comunicação como um todo, propiciando a todos a oportunidade de desenvolvê-la, formando uma sociedade moderna consciente de sua cultura.

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