MUNICÍPIO E MEIO AMBIENTE
Plano Municipal de Saneamento
MUNICÍPIO E MEIO AMBIENTE
Plano Municipal de Saneamento
O saneamento
pode ser definido como “o conjunto de medidas e ações que
têm como objetivo principal controlar as doenças transmissíveis
ou não, além de propiciar o bem-estar dos cidadãos”,
de forma que suas ações têm influência direta
com a qualidade do ambiente como um todo e conseqüentemente com a qualidade
de vida das pessoas.
Aos Municípios
cabem cuidar da qualidade de vida de seus munícipes através
das ações de saneamento, as quais podem ser identificadas,
conforme a Cartilha de Saneamento da ASSEMAE (Associação
Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), como nas áreas
do: abastecimento de água; esgotamento sanitário; resíduos
sólidos; controle de vetores e reservatórios de doenças
transmissíveis; drenagem urbana; saneamento de habitações
e educação sanitária e ambiental.
Pelas
áreas de atuação do saneamento podemos perceber a
importância que esta atividade tem em relação a preservação
da qualidade ambiental do município, daí porque a questão
do saneamento deve fazer parte das diretrizes ambientais.
Como
se sabe, ainda, a insuficiência ou a falta de saneamento constitui
em uma das maiores fontes de poluição, degradando o ambiente
muitas vezes quase irreversivelmente. Muitas doenças de como a dengue,
malária e o cólera têm causas eminentemente ambientais,
ou seja de degradação do ambiente por falta de saneamento
básico.
Portanto,
os Municípios devem elaborar um Plano Municipal de Saneamento com
diretrizes apropriadas à realidade de seu território, para
tratar do esgoto, da água, e vetores de doenças transmissíveis,
do saneamento das habitações, além de realizar uma
efetiva campanha de educação sanitária e ambiental
para minimizar os problemas sanitários, criando-se também
os Municipais para auxiliar na atuação. Isto envolve a comunidade
como um todo e a Câmara dos Vereadores onde será votada lei
neste sentido.
Para
a realização do saneamento básico é necessário,
por exemplo: conscientização do Poder Público e dos
munícipes bem como vontade política; projetos técnicos
adequados à realidade local; recursos internos e externos; estudos
e racionalização dos custos etc. Por outro lado podemos identificar
as seguintes dificuldades na sua implantação e execução:
crescimento
demográfico descontrolado; degradação ambiental; indefinição
política; descontinuidade política; baixo índice
cultural das comunidades carentes o que dificulta a assimilação
da educação sanitária e ambiental etc.
Ante
a acelerada degradação da qualidade de vida que se observa
neste país, os Municípios devem procurar resolver o mais
rápido possível e da melhor forma o problema sanitário-ambiental,
sob pena de se tornar inoperante qualquer medida que se queira tomar.
Não
podemos esquecer que no Brasil milhões de pessoas sofrem de malária,
leischimaniose, esquistossomose etc, pelo fato da insuficiência de
saneamento na grande maioria das habitações, de forma que
os Municípios devem dar atenção especial ao saneamento
de seus territórios, mas observando sempre a preservação
do meio ambiente.
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Texto:
Antonio Silveira Ribeiro dos Santos
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