POLUIÇÃO

Tipos de poluição

    Dependendo do elemento atingido, a poluição pode ser denominada de:

    1. Poluição hídrica
    Conforme consta no Decreto n.º 73.030/73, art. 13, § 1º, poluição da água é qualquer alteração de suas propriedades físicas, químicas ou biológicas, que possa importar em prejuízo à saúde, à segurança e ao bem estar das populações, causar dano à flora e à fauna, ou comprometer o seu uso para fins sociais e econômicos.
    Quando se fala em poluição das águas, devem ser abrangidas não só as águas superficiais como também as subterrâneas.
    Uma das principais fontes de poluição das águas são os resíduos urbanos, tanto os industriais quanto os rurais, que são despejados voluntária ou involuntariamente.
    Como exemplos de materiais tóxicos que normalmente são despejados nas águas destacam-se metais pesados como o cádmio e o mercúrio, o chumbo, nitratos e pesticidas. Estes poluentes representando grande ameaça à qualidade da água, à saúde e ao meio ambiente, pois são capazes de provocar enormes danos aos organismos vivos, e, consequentemente à cadeia alimentar e à nossa saúde.
    Portanto, medidas devem ser tomadas no sentido de recuperação dos rios e mananciais atingidos pela poluição para que se garanta à população o abastecimento de água não infectada. Dentre essas medidas, ressalta-se o  tratamento dos esgotos urbanos.

    2. Poluição atmosférica
    Para que se entenda melhor o que é poluição atmosférica, é de suma importância que se conheça a composição normal do ar, que pode ter alguma variação de região para região, exposta a seguir:
 
 

    Feita essa breve exposição, podemos definir a poluição do ar como “a modificação da sua composição química, seja pelo desequilíbrio dos seus elementos constitutivos, seja pela presença de elemento químico estranho, que venha causar prejuízo ao equilíbrio do meio ambiente e consequentemente à saúde dos seres vivos”.

    A poluição do ar é classificada em:
- poluição pelos detritos industriais;
- poluição pelos pesticidas; e,
- poluição radioativa.

    Fontes de poluição atmosférica são:
- fixas (indústrias, hotéis, lavanderias etc.)
- móveis  (veículos automotores, aviões, navios trens etc.)

    Fatores que causam a poluição do ar:
- fatores naturais: são aqueles que têm causas nas forças da natureza, como tempestades de areia, queimadas provocadas por raios e as atividades vulcânicas.
- fatores artificiais: são aqueles causados pela atividade do homem, como a emissão de combustíveis de automóveis, queima de combustíveis fósseis em geral, materiais radioativos, queimadas etc.

    Poluentes mais comuns do ar e suas principais fontes:
 

Poluentes	Principais fontes (precursores)
Hidrocarbonetos	Emissões de veículos, refinarias de petróleo e vegetação
Sulfetos	Usinas termoelétricas, fornos a carvão, metalúrgicas, vulcanização, indústria de fertilizantes e pântanos
Mercaptanas	Refinarias de petróleo e indústrias de celulose
Hidrocarbonetos clorados	Pesticidas, lavanderias e propelentes de aerossóis
Dióxido de enxofre	Combustões, olarias, usinas termoelétricas, refinarias de petróleo, usinas de ferro/aço, indústria de  fertilizantes e plantas
Óxidos de nitrogênio	Emissões de veículos, indústria de fertilizantes
Ácido nítrico	Conversão do NO2
Monóxido de carbono	Emissões de veículos e oxidação de terpenos (vegetação)
Dióxido de carbono	Combustões em geral/emissões de veículos
Amônia	Fábrica de fertilizantes e de amônia
Ozônio	Na troposfera, principalmente: hidrocarbonetos + óxidos de nitrogênio + luz
Material particulado (poeiras)	Emissões de veículos, refinarias de petróleo, usinas a gás, geração de eletricidade, incinerações-fábricas de cimento, cerâmicas, estufas e carvão, fornos e, entre outras, conversão gás-partícula

Fonte: O que é poluição química. Joel Arnaldo Pontin e Sergio Massaro.  Ed. Brasiliense, 1993.

    Já, entre as mais graves conseqüências da poluição atmosférica podemos citar a  chuva ácida, o efeito estufa e a diminuição da camada de ozônio.

    - Chuva ácida :
     A chuva será considerada ácida quando tiver um pH inferior a 5,0, ocorrendo não apenas sob a forma de chuva, mas também como neve, geada ou neblina.
    Decorre da queimada de combustíveis fósseis, produzindo gás carbônico, formas oxidadas de carbono, nitrogênio e enxofre. Esses gases, quando  liberados para a atmosfera, podem ser tóxicos para os organismos.
    O dióxido de enxofre provoca a chuva ácida quando se combina com a água presente na atmosfera, sob a forma de vapor. As gotículas de ácido sulfúrico resultantes dessa combinação geram sérios danos às áreas atingidas.
    Além dos sérios danos ao meio ambiente natural, as chuvas ácidas também constituem séria ameaça ao patrimônio cultural da humanidade, corroendo as obras talhadas em mármore, que por ser uma rocha calcária, dissolve-se sob a ação de substâncias ácidas.

    - Efeito estufa:
    Fenômeno de elevação da temperatura média da Terra, que ocorre pelo aumento considerável na concentração  de gás carbônico na atmosfera, provocado principalmente pela queima de combustíveis fósseis e desmatamentos, formando assim uma espécie de “coberta” sobre a Terra impedindo a expansão do calor.
    O crescente aumento do teor do gás  carbônico na atmosfera faz com que a temperatura da Terra esteja em constante crescimento, o que pode ocasionar grandes distúrbios climáticos.

    - Diminuição da camada de ozônio:
    O ozônio está presente na troposfera, que é a camada da atmosfera em que vivemos, e também em zonas mais altas da estratosfera, entre 12 e 50 km de altitude, tendo como função proteger o planeta da incidência direta de grande parte dos raios ultravioleta, que é um dos componentes da radiação solar.
    Com a diminuição dessa camada de ozônio, os raios ultravioleta atingem a Terra de forma mais brusca, provocando graves doenças no ser humano, como câncer de pele, distúrbios cardíacos e pulmonares, queimaduras, problemas de visão etc. O ambiente também é diretamente atingido pelas modificações na cadeia alimentar, visto que certas espécies de animais e plantas são extremamente sensíveis a essa radiação, como os anfíbios anuros (sapos, rãs e pererecas). Além disso, a destruição desta camada de ozônio pode contribuir com o derretimento de parte do gelo da calota polar, causando o superaquecimento do planeta.
Uma das grandes causas da diminuição da camada de ozônio tem sido a liberação de compostos químicos industriais na atmosfera, denominados de CFC (clorofluorcarbono), que é um gás não tóxico, inodoro, e quimicamente inerte. É usado em grande escala como agente refrigerador de geladeiras e aparelhos de ar condicionado, na manufatura de espumas de plástico e principalmente como propelente de sprays enlatados, e sua inércia química torna-o capaz de atingir grandes altitudes sem se modificar, até alcançar a estratosfera, onde a radiação ultravioleta provinda do Sol provoca a sua quebra. O cloro é liberado, reagindo com o ozônio, e desmembrando-o em uma molécula e um átomo de oxigênio.

    3. Poluição do solo:
    Conforme estabelece o Decreto n.º 28.687/82, art.72, poluição do solo e do subsolo consiste na deposição, disposição, descarga, infiltração, acumulação, injeção ou enterramento no solo ou no subsolo de substâncias ou produtos poluentes, em estado sólido, líquido ou gasoso.
    O solo é um recurso natural básico, constituindo um componente fundamental dos ecossistemas e dos ciclos naturais, um reservatório de água, um suporte essencial do sistema agrícola e um espaço para as atividades humanas e para os resíduos produzidos.

    Degradação do solo por meio da:
- desertificação;
- utilização de tecnologias inadequadas;
- falta de práticas de conservação de água no solo;
- destruição da cobertura vegetal.

    A contaminação dos solos dá-se principalmente por resíduos sólidos e líquidos, águas contaminadas, efluentes sólidos e líquidos, efluentes provenientes de atividades agrícolas etc. Assim, pode-se concluir que a contaminação do solo ocorrerá sempre que houver adição de compostos ao solo, modificando suas características naturais e as suas utilizações, produzindo efeitos negativos, chamados de poluição.
    No controle da poluição do solo é válido citar o exposto pela CETESB, ressaltando que o controle da qualidade do solo envolve vários aspectos: produção agrícola ou pastoril, qualidade dessa produção, planejamento urbano, conservação ou preservação de matas e florestas etc. Vide  o seu site www.cetesb.com.br

    4. Poluição sonora:
    Segundo a CETESB, em definição citada por Luís Paulo Sirvinskas ( Tutela Penal do Meio Ambiente. Ed. Saraiva, 1998), poluição sonora é a produção de sons, ruídos ou vibrações em desacordo com as precauções legais, podendo acarretar problemas auditivos irreversíveis, perturbar o sossego e a tranqüilidade alheias.
    A poluição sonora pode causar ainda mau humor, doenças cardíacas e, consequentemente, queda na produtividade física e mental.
    Esse tipo de poluição tem como causas principalmente o barulho de automóveis, aviões, obras, gritarias etc., podendo ser mais ou menos nociva, conforme sua duração, repetição e intensidade (em decibéis).
    Ultimamente temos observado que a imprensa em geral tem dado atenção a reclamações das pessoas com referência aos ruídos ou barulhos principalmente em bares, casas noturna. Não é para menos, já que a aglomeração de pessoas, casas residenciais e comerciais está crescendo assustadoramente nas grandes cidades, o que torna as pessoas expostas a todas as formas de barulho.
    A poluição sonora dá-se através do ruído que é o som indesejado, sendo considerada uma das formas mais graves de agressão ao homem e ao meio ambiente.
    Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) o limite tolerável ao ouvido humano é de 65 dB (A), acima disso o nosso organismo sofre de estresse, o qual aumenta o risco de doenças. Com ruídos acima de 85 dB (A) aumenta o risco de comprometimento auditivo. Sabe-se também que quanto mais tempo exposto, maior o risco da pessoa sofrer danos. Quanto a estes, dois fatores são determinantes para a sua amplitude: o tempo de exposição e o nível do barulho a que se expõe a pessoas ou pessoas, sendo de se observar que cada caso tem suas características e seu grau de conseqüência, o que exige estudos específicos para cada um.
    Em se tratando de poluição sonora restrita a um determinada região ou área o problema torna-se muitas vezes de pequena proporção, mas quando ela atinge grande parte da cidade, como no caso de trânsito intenso e corredores de tráfego a questão passa a ser mais ampla e generalizada, pois além de ofender os moradores próximos às vias públicas barulhentas, atinge também os que passam por elas, tornando-se assim um problema de saúde pública. Já, na área trabalhista uma das principais causas da incapacidade funcional tem sido a perda da audição pela ocorrência do excesso de barulho no ambiente de trabalho, ou seja pela poluição sonora a que se expõe o trabalhador. No âmbito doméstico a poluição sonora ocorre pela emissão de ruídos acima das especificações produzidos por eletrodomésticos.

    5. Poluição visual:
    Trata-se da degradação do ambiente natural ou artificial que provoca incômodo visual.
    O excesso de outdoors, propagandas, cartazes etc., faz com que a cidade fique visualmente poluída, pois estes além de deixarem a cidade feia, ainda a torna cada vez mais suja, devido aos papéis que são jogados na rua.
    A gravidade deste tipo de poluição será ainda maior se o bem lesado for um bem tombado.

    6. Poluição Luminosa
    Uma das mais modernas formas de poluição é a poluição luminosa, caracterizada pelo excesso de brilho artificial produzido pelo homem nos centros urbanos e que tem prejudicado as condições de visibilidade noturna dos corpos celestes. Esse tipo de poluição vem sendo detectada por estudiosos e consta no site da Royal Astronomical Society (www.ras.org.uk). A poluição luminosa vem prejudicando a paisagem celeste noturna, impedindo o estudo dos astrônomos, tanto amadores, quanto profissionais, bem como todos aqueles que querem usufruir da visão das estrelas. A paisagem celeste deve, como todo bem ambiental, ser preservada.
    Daí a importância dos estudos nesta área para tentar diminuir este prejuízo visual que já atinge grande percentual de pessoal em todo o mundo.

    7. Poluição radioativa
    Para que se fale em poluição radioativa, devemos primeiramente definir radiação.
    Radiação é o efeito químico proveniente de ondas e energia calorífera, luminosa etc. Existem três tipos de radiação: raios alfa e raios beta, que têm a absorção mais fácil, e raios gama, que são muito mais penetrantes que os primeiros, já que se tratam de ondas eletromagnéticas.
    O contato contínuo à radiação causa danos aos tecidos vivos, tendo como principais efeitos a leucemia, tumores, queda de cabelo, diminuição da expectativa de vida, mutações genéticas, lesões a vários órgãos etc.
    Assim, poluição radioativa é o aumento dos níveis naturais de radiação por meio da utilização de substâncias radioativas naturais ou artificiais.
    A poluição radioativa tem como fontes :
- substâncias radioativas naturais: são as substâncias que se encontram no subsolo, e que acompanham alguns materiais de interesse econômico, como petróleo e carvão, que são trazidas para a superfície e espalhadas no meio ambiente por meio de atividades mineratórias;
- substâncias radioativas artificiais: substâncias que não são radioativas, mas que nos reatores ou aceleradores de partículas são “provocadas”.
    A fonte de poluição radioativa predominante é a natural, pois a poluição natural da Terra é muito grande, decorrente do decaimento radioativo do urânio, do tório e outros radionuclídeos naturais.
    Finalmente, devemos lembrar que  a poluição radioativa provém principalmente de: indústrias, medicina, testes nucleares, carvão, radônio, fosfato, petróleo, minerações, energia nuclear, acidentes radiológicos e acidentes nucleares.

    Por último podemos observar que em qualquer dos tipos acima expostos, a poluição pode ocorrer principalmente por meio de:
- Agentes bacteriológicos: tendo como causas esgotos e adubos, e consistindo na contaminação por bactérias, vírus e outros micróbios portadores de doenças;
- Agentes químicos: tendo como causas óleos, inseticidas, detergentes sintéticos, adubos químicos e esgotos, e consistindo na contaminação por meio de elementos químicos que podem destruir a fauna e a flora;
- Agentes físicos: tendo como causas erosão, húmus, vegetação e a própria atividade humana, resultando alteração da cor, gosto, cheiro e temperatura da água;
- Partículas radioativas: caracterizada pela presença de materiais radioativos das centrais ou explosões nucleares.

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Texto: Renata F. Martins e Antonio Silveira R. dos Santos (poluição sonora)
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