MANANCIAIS
A QUESTÃO DOS MANANCIAIS EM SÃO PAULO
MANANCIAIS
A QUESTÃO DOS MANANCIAIS EM SÃO PAULO
Devido ao crescimento das indústrias
e da população, aliados à falta de infra-estrutura
sanitária, inúmeros mananciais vêm sofrendo grande
stresse e outros tanto estão sendo altamente degradados a ponto
de serem extintos, principalmente nas proximidades da grandes cidades ou
metrópoles, como na região Metropolitana de São Paulo,
onde vivem cerca de 18 milhões de pessoas.
Suas
represas abastecedoras Guarapiranga e Billings estão sofrendo grande
degradação devido ao processo de crescimento urbano em seu
entorno com ocupação irregular do solo. O mesmo começa
a acontecer com o complexo Cantareira onde centenas de loteamentos clandestinos
vem degradando-o dia a dia, conforme noticiado amplamente pela imprensa,
o que nos faz refletir meios e fórmulas de proteção
aos mananciais.
A
realidade da região dentro do perímetro da Lei de Proteção
dos Mananciais é de continuidade da periferia da cidade. Os vetores
de crescimento em direção às represas devem-se a vários
fatores, sendo os mais importantes: a concentração de indústrias
e serviços, e, portanto, empregos na região e a disponibilidade
de terras para construção.
A
expansão da ocupação urbana do município assumiu
caraterísticas marcantes. Ao longo do século, o Poder Público
procurou formalmente equiparar-se através da consolidação
de instrumentos normativos para fazer frente a este crescimento. Ainda
assim, constata-se que o Poder Público vem de há muito abdicando
de sua responsabilidade no controle da expansão da cidade.
Praticamente,
o que ocorreu é que o setor privado assumiu de fato o controle quase
absoluto da terra urbana. Como resultante negativa desse processo, tanto
os moradores das áreas periféricas viram-se condenados a
habitações irregulares frente à legislação
– em loteamentos irregulares e clandestinos – como o Poder Público
viu-se condenado a arcar com os custos de cidade cara e mal servida.
A
área de proteção aos mananciais do município
de São Paulo congrega problemas de natureza diversa, resultantes
do funcionamento de diferentes sistemas de infra-estrutura urbana instalados.
Dentre eles destacamos o abastecimento de água; produção
de energia; mecanismos de controles das enchentes; eliminação
dos esgotos e os resultados do parcelamento e ocupação do
uso do solo.
Hoje,
a questão dos mananciais adquiriu uma complexidade maior não
por inclusão de novos componentes técnicos, mas sim pela
introdução das variáveis “homem” e “participação”.
O início da abertura das instituições à participação
democrática – por pressões e conquistas das populações
– e a polêmica e inobservância das estruturas existentes sugerem
o repensar da cidade e sua gestão.
Muitas
medidas são necessárias para tentar solucionar a questão,
entre elas, podemos elencar as seguintes:
- incrementar uma
política de desenvolvimento urbano adaptada à preservação
dos recursos hídricos;
- inserir nos planos diretores
dos municípios abrangentes dos recursos hídricos áreas
especificamente protegidas de mananciais;
- conscientizar através
da educação ambiental tanto do administrador quanto da população
da problemática ambiental dos mananciais;
- incentivar a participação
pública na defesa dos recursos hídricos;
- desistimular a construção
de habitações em áreas próximas aos mananciais
através de uma efetiva fiscalização;
- controlar as fontes de
poluição com a implantação de sistemas de tratamento
de efluentes;
- expandir a infra-estrutura
sanitária na região;
- desenvolver uma gestão
ambiental adequada planejando e executando reflorestamento com espécies
naturais;
- incentivar investimentos
preservacionistas mediante incentivos fiscais; criação de
parques e áreas de preservação no entorno dos mananciais
etc.
Somente
com a aplicação destas e outras medidas administrativas e
da legislação conseguiremos evitar a degradação
destes importantíssimos sistemas naturais de fornecimento de água.
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Texto:
Renata de Freitas Martins
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