ECOSSISTEMAS BRASILEIROS
RESTINGA

Legislação
-
Lei 4771/65: Código Florestal;
-
Lei 7661/88 - instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro;
esse plano deveria prever o zoneamento de usos e atividades na zona costeira,
inclusive restingas e manguezais, além de outras medidas. Seria
um dos mais fortes dispositivos legais de proteção;
- Decreto
750/93, dispões sobre o corte, a exploração e
a supressão de vegetação primário ou nos estágios
avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica,
e da outras providências;
-
Resolução CONAMA 07, de 23 de julho de 1996, aprova os
parâmetros básicos para análise de sucessão
de vegetação de restinga para o Estado de São Paulo;
Flora e Fauna
Predominam
nas restingas árvores de pequeno e médio porte, dependendo
de seu estágio, bem como uma rica flora formada por bromélias
terrestres grandes. Da praia em direção ao interior a vegetação
de restinga vai se adensando até chegar a um estágio de árvores
que alcançam 20 metros de altura. Onde o solo permanece mais inundado
grande parte do ano as florestas de restingas são mais baixas com
árvores de até 10 metros de altura. Entre as espéices
estão: a caxeta (Tabebuia cassinoides) e a Guaxima-do-mangue;
(Hybiscus pernambucensis).
Entre
as bromélias encontram-se Aechmea nudicaulis; Bromelia binotii;
Catopsis berteroniana; Neoregelia compacta; Neoregelia cruenta.
As restingas
são verdadeiros mosaicos florísticos, pois possuem várias
espécies que se encontram em outros ecossistemas.
A fauna
é muito rica podendo-se destacar o cachorro-do-mato (Cerdocyon
sp), o coati (Nazua nazua) e o Mão-pelada (Procyon)
e inclusive é habitat também do veado-catingueiro (Mazama
gouazoubira). Entre as aves destacam-se o beija-flor Amazilia frinbriata,
a
coruja-buraqueira (Spyotito cunicularia) e a belíssimo Tiê-sangue
(Rhamphocelus bresilius).
Sambaquis
Nas restingas
são encontrados os famosos e importantes sambaquis, que são
depósitos deixados pelos índios que habitavam a costa brasileira,
a cerca de 3 mil anos. São importantes documentos arqueológicos
que possibilitam o conhecimento de costumes dos homens que viviam outrora
nesta região.
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Texto:
Antônio Silveira Ribeiro dos Santos
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